Política de Trocas, Devoluções e Reembolso

POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO - PRODUTOS DIGITAIS

A 48.036.542 PAULO HERICK GOMES TRISTAO, inscrita no CNPJ sob o nº 48.036.542/0001-40, com sede em R Maraba, Q 23, LT 20 FDS, Parque Montreal, Goiás, Aparecida de Goiânia, CEP 74988-200, estabelece as seguintes regras para produtos digitais:

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (Art. 49 do CDC)
- O consumidor pode solicitar cancelamento em até 7 (sete) dias corridos após a compra
- O prazo conta a partir da data da compra/confirmação do pagamento
- Produtos digitais já acessados/baixados podem ter restrições conforme natureza do conteúdo

2. CONDIÇÕES PARA REEMBOLSO
2.1. Reembolso integral:
   - Solicitação dentro de 7 dias E conteúdo não acessado/baixado
   - Problemas técnicos que impeçam o acesso ao produto

2.2. Reembolso parcial ou não aplicável:
   - Conteúdo já consumido (cursos assistidos, e-books baixados)
   - Licenças de software já ativadas
   - Produtos personalizados conforme especificações do cliente

3. COMO SOLICITAR REEMBOLSO
a) Envie solicitação para: {{EMAIL}}
b) Informe: número do pedido, motivo da solicitação
c) Prazo de resposta: até 48 horas úteis

4. PROCESSAMENTO DO REEMBOLSO
- Cartão de crédito: estorno em até 2 faturas subsequentes
- PIX: reembolso em até 5 dias úteis
- Boleto: depósito em conta informada pelo cliente

5. SUPORTE TÉCNICO
Antes de solicitar reembolso por problemas de acesso, entre em contato com nosso suporte:
- E-mail: lion12game+contato@gmail.com
- Telefone: (62) 98228-4261
- Horário: Seg a sab das 08h ás 22h, domingo das 08h ás 17h

6. EXCEÇÕES
Não serão aceitas solicitações de reembolso para:
- Produtos promocionais com aviso expresso
- Conteúdo 100% consumido
- Má-fé comprovada do consumidor